Rio de Janeiro

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Entrevista com o candidato a Prefeito do Rio, Paulo Messina (MDB)

12/11/2020 - 17:20

Paulo Messina é professor, matemático, presidente do diretório municipal do MDB do Rio, vereador de três mandatos e ex-chefe da casa civil.

1) Você está exercendo seu terceiro mandato consecutivo como vereador, foi secretário da Casa Civil em 2018, rompeu com a atual gestão há 1 ano e meio por discordar com medidas que atentavam contra equilíbrio fiscal, e hoje se coloca como pré-candidato à Prefeitura do Rio. Qual é o cenário que o futuro prefeito vai se deparar?

Paulo Messina – Um cenário de abandono e incompetência na gestão do dinheiro do cidadão. Mas ao mesmo tempo, uma cidade rica, com receitas sólidas, mas que são gastas de forma irresponsável. Antes mesmo da pandemia, o panorama que se desenhava para 2021 já era o mais desafiador em décadas.

Desde que deixei o governo e retornei à Câmara Municipal há 1 ano e meio, venho acompanhando diariamente o fluxo de caixa do Município, denunciando o aumento da velocidade dos gastos e alertando o Poder Executivo sobre como isso poderia levar a Prefeitura a ter dificuldade de manter funcionando serviços essenciais, como unidades de saúde, escolas e coleta de lixo. O governo Crivella, no entanto, neste período, optou por dar prioridade ao seu projeto de reeleição, gastando centenas de milhões de reais com pracinhas e campos de futebol, em detrimento a obras estruturantes da cidade, ou mesmo reconhecendo mais de 800 milhões de reais em dívidas com obras feitas há mais de 3 anos, das quais sequer tem-se comprovação.

Como resultado, no final de 2019, pela primeira vez em décadas, o município atrasou a 1ª parcela do 13º salário dos servidores e teve sérias dificuldades para honrar os seus compromissos na virada do ano, empurrando cerca de R$ 2 bilhões de restos a pagar para 2020. Respirando com ajuda de aparelhos, a prefeitura conseguiu manter os serviços funcionando até fevereiro, quando recebeu a cota única do IPTU, que, por conta das dívidas de 2019, praticamente evaporou assim que bateu no caixa. Isso foi irresponsável, porque descobriu o ano de 2020 para pagar as dívidas do ano anterior.

Em março, quando a Prefeitura já se encontrava novamente em apuros, o Coronavírus chega comprometendo a arrecadação do município, principalmente o ISS, que segue sangrando com a paralisação de grande parte do setor de serviços e do comércio. Logo, o candidato escolhido pelo eleitor para assumir a gestão municipal no ano que vem tem que saber muito bem o que está fazendo, pois desde o 1º dia do mandato ele terá que trabalhar não apenas de cuidar da saúde da população, mas também resolver os problemas das contas públicas e, não menos importante, trabalhar o reaquecimento dos setores de serviços e de comércio.

2) O que precisa ser feito para que o Rio de Janeiro possa superar as atuais dificuldades econômica, reduzir despesas, e assim sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e recuperar sua capacidade de investimento?

Paulo Messina – Para diminuir as despesas, vamos conter o desperdício de dinheiro público em contratos existentes, ao mesmo tempo que suspenderemos contratos que não forem de interesse público. Nada diferente do que já fiz quando coordenei as medidas econômicas das pastas, em 2018. O resultado do meu trabalho foi o melhor fechamento dos últimos 5 anos, atestado agora em 15 de abril tanto pela Controladoria do Município, quanto pelo Tribunal de Contas. De 2015 a 2019, o melhor resultado orçamentário disparado se deu quando implementaram o controle das contas que eu idealizei (fonte: página 15 do Diário Oficial Especial do dia 15 de abril de 2020).

Agora, essa diminuição de despesas é tão somente de custeio, não de pessoal. Por isso não têm impacto no cálculo de pessoal da LRF.

Precisaremos aumentar as receitas para trazer de volta o município abaixo dos 51,3% (nível que passaria, no mínimo, a ser de alerta). Então estamos falando de criar um clima favorável para negócios. A nossa cidade vive atualmente uma crise de credibilidade doméstica e internacional sem precedentes, em virtude de ter experimentado em sequência duas gestões que causaram danos catastróficos para a sua imagem: a gestão passada, irresponsável nos gastos e envolvida em casos de corrupção, e a gestão atual, de notória incompetência, e até agora sem rumo.

A retomada dos investimentos públicos é o primeiro caminho para gerar empregos – distribuindo a renda de forma eficaz – aumentando o consumo e, claro, a receita da Prefeitura.

3) Sua carreira política sempre foi focada na área de Educação. Qual é o raio-X atual da Rede Municipal de Educação?

Paulo Messina –  Eu tenho total confiança, respeito e admiração pelos profissionais da Rede Municipal de Educação do Rio. E eu fico mais à vontade do que qualquer outro para fazer essa afirmação pelo simples fato de que, eu próprio, há muitos anos optei por matricular os meus dois filhos nessa rede (decisão essa, claro, tomada em conjunto com a mãe deles). E, repito, isso não é de agora. Eles estudam aqui no município desde o primeiro ano. Sempre tive plena convicção que ambos teriam ali à sua disposição o melhor ensino do município. Contudo, a organização dos profissionais é como uma colcha de retalhos. Por mais que tenhamos conseguido avanços por emendas ao Plano de Carreira de 2013, como equiparação da hora-aula dos professores, falta muito ainda para avançar, em especial em progressões por formação dos profissionais.

4) Na sua opinião, quais devem as prioridades do próximo prefeito?

Paulo Messina – Emprego, saúde, educação e transporte

5) O atual prefeito e seu antecessor passaram os últimos quatros anos trocando acusações sobre quem seria o responsável pela crise econômica que se instalou no Município. Afinal, quem está certo?

Paulo Messina – Quando Crivella acusa o Eduardo e vice-e-versa os dois estão falando a verdade, porque ambos são responsáveis. O Eduardo recebeu a Previdência do Cesar Maia com R$ 2,2 bilhões em caixa e a entregou praticamente zerada, com apenas R$ 90 milhões. O caixa da Prefeitura tinha o salário de dezembro e mais nada. Além disso, apenas no dos últimos anos de sua gestão, Eduardo aumentou a despesa corrente líquida do Município em R$ 3,3 bilhões.

Grande parte desse cenário, no entanto, poderia ter sido revertida logo nos primeiros meses de 2017, mas Crivella não teve competência para isso, levando o município a um incrível deficit orçamentário de R$ 1,4 bi.

Em 2018, no entanto, quando estive à frente da Casa Civil, em menos de um ano consegui praticamente zerar a herança dos dois, revertendo uma previsão de deficit de R$ 3,2 bilhões para apenas R$ 168 milhões. Além disso, ao deixar a secretaria, entreguei a Prefeitura com superavit primário de R$ 265,4 milhões.

Todo o esforço que fizemos, no entanto, acabou sendo jogado pelo ralo pelo Governo Crivella no seguinte: sucessivas liberações de créditos sem compensação, aumento de despesa de capital (chegando à impressionante marca de R$ 1,97 bilhão), com drástica queda de receita de capital e aumento de despesas de custeio não tinham como acabar bem, e, em 2019, o Rio fechou com balanço orçamentário de R$ 1,2 bilhão negativo.

Como consequência, a Controladoria Geral do Município atestou recentemente, em Diário Oficial, um rombo orçamentário de R$ 4 bilhões, apesar do aumento de receita.

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