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Programa de Parcerias de Investimentos

29/11/2018 - 10:20

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado em maio de 2016, no dia em que Michel Temer assumiu a Presidência da República. Em menos de dois anos, foi capaz de viabilizar o ambiente ideal para estimular investimentos privados em infraestrutura, gerando empregos e movimentando a economia. Foi uma solução criativa para enfrentar um problema real: cenário econômico falido e incapaz de movimentar recursos.

O Brasil de 2016 era um país na mais profunda crise econômica de sua história. Em maio daquele ano, o desemprego atingia 12 milhões de pessoas; a inflação acumulada em 12 meses estava em 9,28%; a taxa de juros era de 14,25% ao ano; o déficit público chegava a inacreditáveis R$ 155,7 bilhões e o Risco Brasil ultrapassava 540 pontos. Ao analisar o aspecto econômico de forma mais abrangente, nota-se que as consequências de tantos erros na política econômica do Governo Dilma Rousseff fizeram a dívida bruta do setor público brasileiro subir de 51,7% do PIB, em 2013, para 80% do PIB no fim de 2017 – um crescimento, em média, de 7% do PIB ao ano.

Foi em meio a esse cenário desastroso que o Governo Temer lançou o PPI. Os contornos desse programa inovador já estavam no documento do PMDB, hoje MDB, denominado “Ponte para o Futuro”, ignorado pelo Governo Dilma. Coordenado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o documento destinava-se a preservar a economia brasileira, bem como tornar viável o seu desenvolvimento. Foi divulgado em outubro de 2015.

Ao normatizar as parcerias público-privadas, o principal objetivo do Governo Temer foi criar oportunidades para a retomada do emprego e renda em um país com milhões de desempregados. O grande desafio foi conquistar a confiança dos investidores por meio da criação de um saudável ambiente concorrencial aliado à segurança jurídica necessária para contratos de concessões que duram décadas.

Estrategicamente, foi estabelecida uma governança concentrada na participação e poder decisório da Presidência da República e de ministérios, agências reguladoras e bancos públicos. O tripé que garantiu a credibilidade do PPI e o retorno da confiança no Brasil foi: previsibilidade, segurança jurídica e prazos exequíveis. Em apenas dois anos, o programa superou a marca de cem concessões e desestatizações, atraindo empresas brasileiras de grande porte e grupos internacionais de diversos locais do mundo.

Por meio do PPI – e da expertise da iniciativa privada – o poder público conseguiu manter um nível de investimentos em projetos de importância nacional, ajudando o Brasil a retomar a rota do crescimento sustentável. Dos 191 projetos do portfólio do PPI, 105 foram finalizados, gerando R$ 236 bilhões em investimentos. Além disso, serão realizados, até dezembro, 17 leilões e publicados mais 17 editais de novas concessões, incluindo o da Ferrovia Norte-Sul. Não bastassem esses resultados tão positivos, o próximo governo, que tomará posse em janeiro de 2019, encontrará mais de 50 empreendimentos praticamente prontos para serem leiloados, com investimentos que ultrapassam R$ 78 bilhões.

Nas próximas páginas, será possível conhecer melhor os desafios e os resultados desse programa inovador, que está inserindo o setor privado na modernização da infraestrutura do Brasil.

 

 

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