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Fundação Ulysses e PMDB se reúnem em João Pessoa

17/05/2013 - 00:00

Brasília (DF) – O encontro Tecendo a Rede – formando um novo cidadão, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, aconteceu em João Pessoa nesta quinta-feira (16). A reunião foi organizada pelos diretórios da Fundação e do PMDB da Paraíba. Também aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da FUG-PB.

O presidente nacional da Fundação, Eliseu Padilha (RS), saudou o novo presidente da FUG-PB, o deputado estadual Raniery Paulino (PB): “trago um abraço do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente nacional do Partido, Valdir Raupp, que são dois entusiastas da Paraíba. Venho com o privilégio de considerar empossado um jovem político que, como ele se manifestou, vai fazer uma revolução na base da Fundação na Paraíba”.

Para Padilha, “somos nós da Fundação que temos o dever de dizer qual é o posicionamento ideológico do partido. Qual a posição do partido sobre a questão da saúde, da educação, das drogas e, me perguntaram aqui, da maioridade penal. Nosso partido já foi um escoador de toda a esperança da população brasileira. De onde se esperava as mudanças necessárias para país. E esse é o papel que a Fundação terá aqui no estado”.

O presidente da Fundação também falou sobre o papel dos Conselhos Municipais, em especial os de saúde e educação, e falou sobre o curso de . “por algum motivo que se desconhece, a população desconhece seu papel nesses órgãos, que são a base das políticas públicas nos municípios”, disse.

O novo presidente da FUG-PB agradeceu ao Padilha “suas palavras e confiança” e disse que “junto com nossos colegas vamos fazer um trabalho em prol da população da Paraíba. A Fundação é um órgão do PMDB, mas está aberta à comunidade para distribuir conhecimento. Estou aqui muito mais que para essa solenidade de posse, mas para pedir o apoio de vocês, para que cada um de nós sejamos semeadores do que a FUG oferece”.

Raniery Paulino falou sobre o material de formação da Fundação, “material de qualidade oferecido de forma graciosa” e defendeu que é o que Partido precisa ter clareza das suas bandeiras partidárias: “nós queremos fazer política honesta, passando uma mensagem, não levando dinheiro, mas conscientizando as pessoas”.

Palestras – A primeira palestra, Cidadão, Cidadania e Organização Estatal, foi proferida pelo presidente Eliseu Padilha, que lembrou que a população não está acreditando na política, nos políticos e nas instituições políticas. “Para fortalecer o Partido, precisarmos voltar a falar em política. Onde se busca água? Na fonte. Onde se busca o conhecimento, onde existe o conhecimento? Na academia. Por isso buscamos isso na Universidade de Brasília, que é a melhor em ciência política, e na Universidade do Rio Grande do Sul, que é a segunda do país nos estudos políticos”, explicou Padilha, ao falar sobre a criação do programa de formação da Fundação pelo sistema de Ensino a Distância.

Na palestra, o presidente da Fundação explicou as definições de cidadania ativa, passiva e reflexiva, “esta última é a que devemos ter, que nos faz pensar a organização do estado”. Também explicou rapidamente a origem da democracia, que é o regime da maioria, e o ciclo democrático no mundo, que começou na Grécia, foi soterrado pelos regimes absolutistas e foi retomada pelo Iluminismo.

A democracia pode ser direta, representativa ou participativa e este último modelo, na nossa democracia, tem como exemplo os conselhos municipais, que são de participação popular e fundamentais no funcionamento dos municípios. “A Fundação tem um curso de Cidadania Comunitária que está disponível no sistema de EAD e é um exemplo de democracia participativa”, disse.

Padilha também apresentou o Curso para Gestores Públicos Municipais e falou sobre suas aplicações práticas na vida dos administradores municipais, tanto no executivo, quanto no legislativo.

A coordenadora nacional do programa de Ensino a Distância da Fundação, Elisiane da Silva, apresentou a palestra Transparência e Controle Social. “Precisamos fazer uma distinção muito clara do que é público e do que é privado. Temos que pensar que se o cidadão não consegue fazer essa distinção, ele não a fará quando chegar no poder”, afirmou.

“O Artigo 37 da Constituição regulamenta o que é Administração Pública. Só se vai resolver os problemas sociais se dominar essa legislação. O administrador que não domina esse assunto não acerta, porque boa vontade não basta. O que resolve o problema são pessoas capacitadas”, ressaltou Elisiane.

Ela informou que o princípio da transparência é o que tem tomado bastante tempo dos gestores públicos, pois se tornou obrigatório com a Lei de Acesso à Informação, que determina que todos os documentos públicos devem ser de acesso público. “Todo o cidadão tem o direito de solicitar qualquer informação sobre gastos públicos e as penas são duríssimas para quem retardar ou não dar a informação”, informou, ao colocar a Fundação à disposição para ajudar os administradores que tiverem dificuldade em implantar os sistemas de transparência. Todos os órgãos públicos dos três poderes tem obrigação de prestar informação, incluindo Tribunal de Contas e o Ministério Público.

A última palestra do dia teve o tema Como captar recursos, em que Leene Marques, do IBRAM, apresentou SICONV – Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal.

Segundo ela, “para todas as necessidades que o município possa ter, há recursos no Orçamento Geral da União, que podem chegar aos municípios por meio de transferências voluntárias que precisam ser capitadas por projetos pelo Siconv e ser captados direto pelo portal www.convenios.gov.br. O portal é muito didático e não é necessário ir para Brasília para captar o recurso, tudo é feito online”.

Leene também informou que o portal é transparente e qualquer cidadão pode ter acesso às informações, o que pressiona os administradores a serem mais criteriosos com a utilização dos recursos.

PMDB – O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PB), foi apresentado na reunião como pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PMDB nas eleições de 2014. “Eu vim para este evento muito mais como aluno e obedecendo ao chamamento do presidente da Fundação, que chama a atenção para sua disposição de fazer política.Estou aqui na condição de filiado e na condição honrosa de pré-candidato do Partido nas próximas eleições”, disse.

Ele falou sobre o desafio de recuperar a crença da população na política: “fomos colocados todos, políticos, numa vala comum e é aí que mora a injustiça, pois é nosso papel trazer de novo para a política tantos desacreditados”. Veneziano ressaltou a importância dos cursos de formação da Fundação, “pois além do conteúdo trazemos a memória desse grande democrata, Ulysses Guimarães. Essa é a responsabilidade do Raniery, que será de fazer uma revolução no estado, neste mandato à frente da Fundação”.