Carga Horária: 35 horas
(encontros presenciais e atividades de estudo extraclasse).

Número de aulas: 8 encontros presenciais.

Sobre o Curso

A Formação de Agentes de Cidadania Comunitária reúne doutores e mestres ligados a Universidade do Rio Grande do Sul e a Universidade de Brasília, sob a coordenação do Mestre Eduardo Corsetti. O curso tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, de forma a incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos, orientada por valores como justiça, igualdade, tolerância e solidariedade.

O seu enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente para o exercício da democracia participativa, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.

Conteúdo Programático

Aula 1 – O Poder e suas formas

* O que é o poder;

* Poder e autoridade;

* Poder e democracia;

* O Poder do cotidiano.

 

Aula 2 – As dimensões da cidadania

* Cidadania: fundamentos e dinâmica social;

* Ordem social e ordem estatal: a realização da cidadania.

 

Aula 3 – A Democracia e suas formas atuais

* Introdução;

* Origens;

* Tipos de Democracia;

* Democracia Participativa.

 

Aula 4 – Os desafios à Democracia

* Democracia e corrupção;

* O paradoxo da democracia no Brasil: desenvolvimento institucional e deficiências societárias;

* O patrimonialismo no Brasil e suas consequências;

* Clientelismo;

* Algumas considerações finais.

 

Aula 5 – A ordem social no Brasil

* Saúde;

* Assistência Social;

* Meio Ambiente;

* Política Urbana;

* Criança e Adolescência;

* Idoso;

* Portadores de necessidades especiais;

* Acesso à justiça.

 

Aula 6 – Os conselhos e o controle social

* Introdução;

* Controle externo da administração pública;

* Os conselhos existentes;

* Considerações finais.

 

Aula 7 – Os conselhos de representação cidadã

* Introdução;

* Conselhos – um pouco de teoria;

* A democratização da participação;

* A participação popular no Brasil e os conselhos;

* Papéis a atribuições dos conselhos de políticas públicas;

* Conselhos – uma breve discussão teórica;

* Como funciona o controle social exercido pelos conselhos?

* O papel do conselheiro;

* Como criar um conselho;

* Como os conselheiros expressam as suas decisões;

* Como acontece o controle social feito pelos conselhos;

* Os planos dos conselhos;

* Fundos: como funcionam e como são gerenciados;

* Quais são os caminhos que o conselho precisa percorrer.

 

Professores Responsáveis

Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha

Me. Eduardo Corsetti

Prof. PhD. Cesar Marcelo Baquero Jacome

Profª. Dra. Maria José Azevedo do Canto

Prof. PhD. Ricardo Wahrendorff Caldas

Prof. Dr. Rodrigo Stumpf Gonzáles

Próximas Turmas