Carga Horária: 114 horas
(encontros presenciais e atividades de estudo extraclasse).

Número de aulas: 18 encontros presenciais e 7 vídeo-aulas.

Sobre o Curso

“Cidadania é a percepção pelo cidadão, na convivência em sociedade, dos direitos civis, políticos, sociais e difusos que são do interesse de indivíduos, de grupos, de sociedades organizadas. É a luta para tornar o querer num direito. É a arte do bom e do equitativo, numa proporção que atenda a interesses variados. A cidadania também é, como vimos, a percepção pelo cidadão dos deveres que lhe cabem”

 

Estrutura: 3 módulos

Módulo 1: A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Módulo 2: A DEMOCRACIA E O PODER DA PARTICIPAÇÃO

Módulo 3: INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

 

Conteúdo Programático

Módulo 1

A construção da cidadania indica que bases são necessárias  para que o cidadão possa participar.

* Organização social e Estado;

* Estado e vontade geral;

* Estado, direitos e deveres;

* O estado de direito e a legalidade;

* Ordem social;

* Cidadania e direitos;

* A composição da cidadania;

* Democracia, Cidadania e Legitimação;

* O patrimonialismo;

* O clientelismo;

* Consequências do patrimonialismo e clientelismo para a cidadania;

* Os desafios na construção da mentalidade participativa no Brasil;

* O controle da sociedade sobre a corrupção.

 

Módulo 2

A democracia e o poder da participação se aprofunda no poder político do cidadão e destaca a atuação cidadã pelo voto, pelas associações, ONGs e ouvidorias, pelos clubes de serviços, sindicatos, partidos políticos e até pela participação digital.

* A democracia e o desenvolvimento do modelo de participação;

* Democracias direta e representativa;

* Democracia participativa;

* O poder da participação política;

* O papel da política e da democracia;

* O poder econômico e o poder da política;

* A democracia participativa em ação;

* O poder transformador do voto na democracia representativa;

* O poder transformador do Terceiro Setor;

* A participação cidadã nas associações;

* A participação cidadã nos clubes de serviços;

* A participação cidadã nas ONGs;

* A participação cidadã nos sindicatos;

* A participação cidadã nos partidos políticos;

* A participação cidadã nos movimentos sociais;

* A participação social nas fundações;

* O poder transformador da participação digital;

* Ativismo político on-line;

* Ferramentas que facilitam a participação digital;

* Os agentes da transformação social.

 

Módulo 3 

O poder de participação e da gestão compartilhada orienta detalhadamente como utilizar  os meios de participação cidadã, do projeto de lei, os observatórios sociais aos conselhos de política pública.

* O que é Controle;

* A evolução da democracia e o Controle;

* Fundamentação legal do Controle;

* Objetivos do Controle;

* Tipos de Controle;

* O Controle Social;

* A participação cidadã nos atos de Controle;

* Mecanismo de Controle social: os Conselhos de Políticas Públicas;

* Aspectos legais e composição dos Conselhos de Políticas Públicas;

* A importância e as prerrogativas dos Conselhos de Políticas Públicas;

* A criação e o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas;

* Os conselheiros;

* Mecanismos de Controle social: Leis orçamentárias e Lei de Acesso à Informação;

* Transparência;

* Projeto de Lei de Iniciativa Popular;

* Pedido de Impeachment;

* Mecanismos de Controle social: Audiências públicas, Observatórios sociais e ouvidorias.

 

Professores Responsáveis

Coordenador: 

Prof. Paulo Baia

 

Conteúdos Técnicos:

Ms. Eduardo Corsetti (Im Memorian)

Dr. Rodrigo Stumpf Gonzáles

Ms. Álvaro Rocha

Dra. Maria José Azevedo do Canto

Ms. Marcelo Baquero Jacome

Ms. Ricardo Wahrendorff Caldas

Dr. Eliseu Padilha

Dra. Elisiane da Silva

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